A PRIMEIRA REPÚBLICA

REPÚBLICA VELHA? / PRIMEIRA REPÚBLICA?

Durante muito tempo a fase inicial da República brasileira foi chamada de “República Velha”. O termo nasceu após 1930, quando um movimento liderado por Getúlio Vargas derrubou os grupos políticos e sociais que então comandavam o país. Os novos governantes definiram seu tempo como “República Nova” e trataram o período anterior como “velho”, “ultrapassado”, “encerrado”. Outra expressão usada pra designar os primeiros tempos republicanos no Brasil é “República Oligárquica”. Esse termo enfatiza o fato de que o poder, naquele período, se concentrava nas mãos das oligarquias estaduais, ou seja, das poderosas famílias latifundiárias. O NASCIMENTO DE NOSSA REPÚBLICA

No dia 15 de novembro de 1889, a república foi proclamada no Brasil. Deposto, Pedro II e sua família foram obrigados a partir para o exílio em Portugal. O país passava pela primeira grande mudança de forma de governo desde a proclamação da independência. Os republicanos estavam divididos em vários grupos. Alguns, como o advogado Silva Jardim, propunham transformações mais radicais, com a abertura de espaços na política para a atuação popular. Outros, como o jornalista Quintino Bocaiuva, defendiam mudanças mais moderadas e limites para a participação política da sociedade. Existia também um terceiro grupo, composto de positivistas liderados por Benjamim Constant, que eram partidários da instauração de uma “ditadura republicana” controlada por militares. No embate entre esses grupos, prevaleceu a moderação e o interesse em manter a ordem social vigente. Os militares, que lideraram a proclamação da república, assumiram o comando do governo provisório, instituído após a queda da monarquia. O GOVERNO DEODORO DA FONSECA

A chefia do governo provisório foi assumida pelo marechal Deodoro da Fonseca, um dos líderes da proclamação da república. O novo governo era composto de representantes das várias tendências republicanas, com exceção dos radicais. Ele dissolveu as Assembleias Provinciais e as Câmaras Municipais e destituiu os presidentes de províncias (governadores da época). Iniciava-se o processo de reorganização do poder político, que não impediu o domínio das oligarquias locais, mas assegurou sua obediência ao novo regime. O novo governo convocou eleições para a Assembleia Constituinte, que elaborou um projeto constitucional. Em fevereiro de 1891, nascia a primeira Constituição do Brasil Republicano. A Assembleia, transformada em Congresso Nacional, também escolheu, por eleição indireta, Deodoro da Fonseca como presidente constitucional e o marechal Floriano Peixoto como vice. A forte centralização política nas mãos do presidente, porém, desagradou os setores oligárquicos regionais, que defendiam maior autonomia para os estados. Além disso , exigiam uma participação mais ativa na definição dos rumos econômicos do Brasil, que, desde 1890, vivia uma profunda crise financeira, conhecida com Encilhamento. As dificuldades políticas levaram Deodoro a dissolver o Congresso e a defender reformas constitucionais que lhe assegurassem maiores poderes, o que desagradou ainda mais os opositores do governo. Pressionado, Deodoro acabou renunciando à presidência em novembro de 1891. A REPÚBLICA SE CONSOLIDA

Floriano Peixoto assumiu a presidência em 1891 e se esforçou para controlar a inflação e recuperar a economia. Apesar de as novas medidas não terem resolvido a crise econômica, algumas delas levaram o governo a obter algum apoio popular, sobretudo entre trabalhadores pobres da capital federal. O controle dos preços dos alugueis e de alguns alimentos e a isenção de impostos nas vendas de carne, por exemplo, atenuaram os protestos populares contra a nascente república. Floriano consolidou o regime republicano por meio da centralização política e do comando rigoroso das forças armadas. Ele enfrentou as duas principais manifestações do período: a Revolta da Armada e a Revolução Federalista. Nos dois casos, a repressão foi violenta e o governo republicano mostrou sua disposição de não tolerar mobilizações oposicionistas. A Revolta da Armada explodiu em setembro de 1893. Os oficiais da marinha do Rio de Janeiro recusaram o domínio do exército e a limitada participação da armada na política brasileira. Insatisfeitos, eles se rebelaram e exigiram novas eleições. Os conflitos se prolongaram até março de 1894 e incluíram o bombardeio da cidade do Rio de Janeiro pelos encouraçados da marinha. A Revolução Federalista estourou no Rio Grande do Sul, em 1893. Os combates foram travados entre republicanos partidários de Floriano Peixoto, que defendiam o presidencialismo e a forte centralização e federalistas, defensores de um Estado parlamentarista menos centralizado. As lutas se estenderam pelo Rio Grande do Sul e atingiram os estados de Santa Catarina e Paraná. A revolta foi derrotada pelo governo, em 1895, deixando um saldo de aproximadamente 10 mil mortos. POLÍTICA DOS GOVERNADORES

Em 1894, Prudente de Moraes ganhou as eleições pelo Partido Republicano Federal, tornando-se o primeiro presidente civil do Brasil. A principal aliança ocorria entre os setores oligárquicos mineiro e paulista. São Paulo, grande produtor de café, era a principal força econômica do país. Já Minas Gerais, produtor de leite, era o estado com o maior número de eleitores. Por esse motivo, muitos historiadores usaram a expressão “política do café com leite” para definir o período. Embora essa associação entre as elites dos dois estados tenha sido fundamental, é equivocada a ideia de que mineiros e paulistas se alternavam na presidência. Os três primeiros presidentes civis, por exemplo, foram paulistas, mas teve presidente gaúcho, paraibano e até fluminense, embora este tenha feito toda sua carreira política em São Paulo. Apesar de os políticos e os cafeicultores do estado de São Paulo e Minas Gerais terem forte influência política durante a Primeira República, os acordos oligárquicos não se resumiam ao “café com leite”. Pelo contrário, havia muitas divergências internas, e representantes de outros estados também governavam. O principal exemplo desse jogo político foi chamada de política dos governadores.

A política dos governadores ou política dos estados, arquitetada por Campos Salles, foi um sistema de alianças entre o governo federal e os governos estaduais, estes últimos controlados pelas oligarquias locais. O governo federal procurava não interferir nas disputas locais e atribuía aos presidentes dos estados (governadores) a definição de seus representantes no Congresso. Tais representantes eram escolhidos em eleições diretas, quase sempre fraudulentas, e se comprometiam a apoiar a presidência. A Comissão de Verificação de Poderes, controlada por pessoas ligadas ao presidente e encarregada de diplomar os deputados eleitos (validar a eleição), impedia que eventuais candidatos da oposição chegassem ao Congresso. Por meio desses acordos, o governo central ganhava força, neutralizava os parlamentares da oposição e garantia a manutenção do controle político local pelas oligarquias estaduais. O sistema articulava os diferentes estados da União; porém, os estados economicamente mais fortes tinham mais peso nas decisões. Dessa forma, apesar de não ter havido nenhum presidente de São Paulo por vinte anos, a oligarquia paulista manteve-se hegemônica.