A Crise do Sistema Colonial

• O império colonial espanhol em crise - No final do século XIII, o controle do governo espanhol sobre seus domínios na América foi se tornando cada vez mais difícil. A Espanha já não possuía navios suficientes para fazer a fiscalização de todo o litoral de suas colônias, e essa falta de controle possibilitava aos colonos estabelecerem relações comerciais com outros Estados europeus, contrariando o exclusivo comercial. Em 1700, assumiu o trono espanhol uma nova dinastia, a dos Bourbons. Alguns reis dessa dinastia procuravam agir de acordo com as práticas do despotismo esclarecido. Eles empreenderam algumas reformas políticas, por exemplo, atenuaram o exclusivo comercial, permitindo às colônias um pequeno comércio com outros Estados europeus. Por outro lado, proveram a modernização das instituições imperiais e nomearam novos funcionários para as colônias. O objetivo era melhorar a administração sobre as finanças do governo e aumentar o controle sobre as possessões, além de reforçar o poder da Monarquia espanhola, fortalecendo o sistema de arrecadação dos impostos coloniais.

• Os Cabildos e as Audiencias Para administrar suas colônias, o governo espanhol criou os Cabildos e as Audiencias. O Cabildo era uma espécie de prefeitura administrada por um conselho municipal. Os cargos desse conselho eram ocupados pelos criollos, ou seja, os descendentes de espanhóis nascidos na América. Na realidade, esse era o único cargo político que os criollo podiam ter. As Audiencias eram tribunais de justiça encarregados de aplicar as leis e julgar aqueles que as desobedecessem . Os cargos das Audiencias eram ocupados pelos chapetones ou peninsulares, homens nascidos na Espanha e que residiam nas colônias.

• A situação nas colônias - As reformas dos Bourbons tiveram ampla repercussão nas colônias espanholas, e o comércio entre elas foi sendo liberado gradualmente. Desse modo, aumentaram os contatos comerciais e a circulação de produtos entre as colônias, e também entre elas e as nações estrangeiras, que proporcionavam maiores lucros para os criollos. O enriquecimento das elites criollas, porém, não veio acompanhado de maior participação política. Os cargos mais importantes, como os de vice-rei, capitão-geral e o arcebispado, continuaram sendo ocupados apenas pelos espanhóis peninsulares, isto é, pelos chapetones. O descontentamento dos criollos aumentou em fins do século XVIII, quando a Espanha, envolvida em guerras na Europa, aumentou a cobrança de impostos.

• A influência europeia - No final do século XVIII, à medida que os princípios iluministas eram difundidos nas colônias americanas, o ideal de independência dos colonos foi se fortalecendo. Os pensadores iluministas defendiam a organização da sociedade em base em princípios racionais e criticavam o Absolutismo. Os iluministas acreditavam ainda que o mercantilismo era um sistema político-econômico ultrapassado, combatiam a intervenção do Estado na economia e defendiam as liberdades individuais. Essas críticas ao modelo político e econômico que vigorava na Europa foram bem recebidas pelos colonos americanos. A Revolução Francesa, adotou as ideias iluministas de igualdade, liberdade e fraternidade, também influenciou no processo de independência das colônias espanholas e da colônia portuguesa na América (Brasil).

• Invasão napoleônica na Espanha - Entre os anos 1807 e 1808, o exército do imperador francês Napoleão Bonaparte invadiu a península Ibérica com o objetivo de fazer valer o Bloqueio Continental, impedindo o comercio de Portugal e Espanha com a Inglaterra. Nessa ocasião o rei espanhol, Fernando VII, foi deposto, preso e levado para o exílio na França. Na América a repercussão da queda do rei espanhol foi imediata e aumentou o desejo dos colonos de lutar por sua independência. As elites coloniais, então, organizaram-se em juntas governativas que, em um primeiro momento, apenas resistiram à dominação francesa, tentando ampliar sua relativa autonomia política. Mas, com o retorno de Fernando VII ao trono espanhol, em 1814,, retornou também a política absolutista, fazendo com que o sentimento separatista adquirisse ainda mais força na América espanhola.

• Aspectos da sociedade colonial - A sociedade da América espanhola era formada por diferentes grupos, entre eles, os chaapetones, os criollos, os mestizos, os indígenas e os escravos africanos. Os chapetones, ou peninsulares, eram responsáveis tanto pela importação de produtos europeus quanto pela exportação da produção colonial para a Europa. Além disso, a coroa espanhola cedia a esse grupo os cargos administrativos mais importantes nas colônias, garantindo assim a sua lealdade. Os criollos, geralmente, eram grandes proprietários rurais, comerciantes e exploradores de minas. Juntamente com os chapetones, os criollos constituíam a elite colonial. Embora nem todos fossem ricos, os criollos viviam em condições muitos melhores que os grupos sociais considerados não brancos. Apesar disso, os criollos se sentiam discriminados pelos chapetones e estava em constante tensão com as autoridades espanholas. Os mestizos eram, em sua maioria, filhos de mães indígenas e pais espanhóis, mas também podiam ser originados da união de europeus e africanos, assim como de indígenas e africanos. No decorrer do período colonial, esse grupo cresceu e causou preocupação à Coroa espanhola, que temia revoltas sociais. Os mestizos exerciam trabalhos ligados, principalmente, ao artesanato e ao pequeno comércio. Assim como os indígenas e os africanos livres ou escravos, os mestizos não tinham acesso à educação e tampouco aos cargos públicos. Os indígenas constituíam a maior parte da população colonial. Os colonizadores espanhóis, para garantirem seu lucro, obrigavam os indígenas a trabalhar nas minas e nas fazendas em troca de uma baixíssima remuneração. O pesado regime de trabalho imposto às populações indígenas e as doenças trazidas pelos europeus fizeram com que o número de nativos diminuísse muito logo nos primeiros anos após a conquista de seus territórios. A mão de obra africana também foi utilizada nas colônias espanholas na América. Os escravos africanos trabalhavam com construtores, carregadores de mercadorias e prestadores de serviços domésticos. Nas Antilhas, os africanos trabalhavam, principalmente, nas lavouras de cana-de-açúcar.

• O processo de independência - No final do século XVIII, as condições de vida das pessoas pobres na América espanhola eram precárias e as condições de trabalho forçado nas lavouras e nas minas eram muito difíceis. Nesse contexto, surgiram as primeiras manifestações de insatisfação contra o governo espanhol. Essas manifestações de caráter popular, compostas essencialmente por indígenas e mestizos, foram duramente reprimidas.

Em 1780, um movimento popular liderado pelo indígena José Gabriel Tupac Amaru foi responsável por um levante que repercutiu em diversas regiões do Vice-reino do Peru. Os rebeldes atacaram os corregidores (chefes políticos locais), saquearam as obrajes (ofinas têxteis que exploravam a mão de obra indígena) e ocuparam aldeias.

No princípio, esse levante popular contou com a participação de alguns criollos que estavam insatisfeitos com o governo espanhol , principalmente porque eram obrigados a pagar altos impostos. Porém, muitos criollos, assustados com a violência dos rebeldes, decidiram apoiar a Coroa espanhola no combate ao movimento, procurando preservar seus interesses. Após vários conflitos, o movimento rebelde se desintegrou e seus líderes, incluindo Tupac Amaru, foram executados.

• As condições para a independência - Somente quando as elites coloniais passaram a se interessar pela separação política da Espanha foi que os processos de independência na América ganharam força. A partir do início do século XIX, com a invasão napoleônica na Espanha, as elites criollas se fortaleceram e passaram a controlar as juntas governativas. Havia, no entanto, divergências mesmo entre os membros da elite. Leia o texto:

“[Havia] os que defendiam a fidelidade ao rei Fernando VII [e havia] aqueles que desejavam a autonomia das juntas para governar, embora em nome do rei; [havia também os] partidários da completa independência ante à Metrópole. No decorrer das lutas, a tendência que aspirava à completa autonomia foi se impondo às demais até se tornar dominante. [....]” (AQUINO, Rubin Leão de. História das sociedades americanas. 7ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2000, p. 209)

• A emancipação da América do Sul espanhola - À medida que o Estado espanhol se mostrava mais fraco e decadente, as elites coloniais passaram a apoiar as independências de suas colônias como forma de proteger seus interesses políticos e econômicos contra o avanço do Império Napoleônico. A partir de 1810, começara as primeiras insurreições pela independência nas capitanias da Venezuela e do Chile, e no Vice-reino do Rio da Prata, que hoje corresponde aos atuais territórios do Paraguai, Uruguai, Argentina e parte da Bolívia. O criollo San Martín, nascido na atual Argentina em 1778, liderou os movimentos pela independência desse país e colaborou para a libertação do Chile e do Peru. San Matín planejava criar Estados independentes na América, cada qual governado conforme os interesses da população. Ao norte do continente, Simón Bolívar liderou a independência da Grã-Colômbia. Bolívar era um militar centralista, que acreditava em um poder forte e único composto por Estados independentes, porém solidários entre si, e que formassem uma confederação. Embora os processos de independência na América tenham ocorrido de maneiras diferentes em cada região, de modo geral eles foram liderados pelas elites criollas. Apesar de lutar pela liberdade política e econômica das colônias, os membros dessas elites procuraram manter a mesma estrutura social do período colonial, e não promoveram melhorias importantes nas condições de vida das populações mestiças, indígena e escrava.

• A fragmentação política - Após a criação da República da Grã-Colômbia, Simon Bolívar organizou o Congresso do Panamá. Com esse Congresso, Bolívar desejava unificar todas as regiões recém-emancipadas na América espanhola. No entanto, o antigo Império espanhol se fragmentou em vários países. O fracasso desse projeto de união ocorreu em razão de vários fatores. Um deles é que as elites criollas das diversas regiões do antigo Império espanhol na América acreditavam que seria mais fácil negociar com caudilhos de outros locais que, geralmente, possuíam interesses divergentes. Outro fator deveu-se à influencia dos interesses da Inglaterra e dos Estados Unidos. Para esses países, a fragmentação da América espanhola em vários países fracos faria com que eles tivessem dificuldades em se opor às imposições econômicas e políticas dessas nações, que assim tirariam proveito dessa conjuntura. Havia, também, dos pontos de vista geográfico e econômico, grande diferença e isolamento entre as ex-colônias espanholas na América, o que dificultava sua união em um projeto comum de Estado latino-americano.

• A independência do México - As lutas contra o domínio espanhol no México começaram com levantes populares liderados pelo padre Miguel Hidalgo, a partir de 1810. Os principais objetivos do movimento eram a independência do Vice-reino da Nova Espanha e a transferências das propriedades rurais dos chapetones e dos criollos para a população nativa. Hidalgo chegou a reunir um exército de aproximadamente 30 mil pessoas, formado por indígenas e mestizos, e invadiu a Cidade do México. Em 1811, porém, as tropas reais espanholas conseguiram conter o movimento, executando grande parte dos revoltosos. Após ser capturado, o padre Hidalgo foi julgado pelo tribunal da Inquisição e condenado à morte. José Maria Morelos, outro padre mexicano, continuou a luta pela independência iniciada por Hidalgo. À frente do movimento, Morelos obteve alguns avanços, chegando a proclamar a independência do México em 1813 e, no ano seguinte, a promulgar a primeira Constituição do país. No entanto, nem a proclamação de independência e tampouco a Constituição foram reconhecidas pelo governo espanhol.

O movimento pelo reconhecimento da independência mexicana continuou durante anos. Mestizos e indígenas organizara-se em grupos armados que, espalhados por todo o México, combatiam tropas reais. A elite criolla, no entanto, interessada em permanecer no poder e com receio da participação direta da população no governo, decidiu entrar em acordo com os rebeldes. O militar criollo Agustín de Iturbide fez um acordo com os rebeldes e proclamou a independência do México em 1821, estabelecendo uma Monarquia Constitucional e tornando-se imperador mexicano. Porém, em 4 de outubro de 1824, um grupo de militares contrários à política vigente proclamou a República mexicana e oficializou o catolicismo como religião do país, que passou a se chamar Estados Unidos Mexicanos.

Uma semana após a independência do México, em 1821, as capitanias gerais da Guatemala, que incluíam os atuais territórios de Chiapas, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Honduras, também se declararam independentes e se incorporaram ao Império Mexicano. Em 1823, elas se separaram do México e formaram a Federação Independente das Províncias Unidas da América Central. A partir de 1838, essa federação se desfez e cada país se tornou autônomo, com exceção de Chiapas, que ainda hoje é território mexicano.

• A independência de Cuba - Desde o final do século XVIII, a ilha de Cuba havia se tornado uma grande produtora de açúcar e, assim como nas outras colônias espanholas das Antilhas, os colonizadores utilizaram mão de obra escrava africana na lavoura canavieira. A grande quantidade de africanos na ilha passou a preocupar a elite cubana. Eles temiam o “haitianismo” e, para não sofrerem as mesmas consequências da elite haitiana, mantinham sempre um rígido controle sobre os escravos. Além disso, as elites cubanas tinham certa autonomia comercial, pois no início do século XIX, a Coroa espanhola havia liberado o comércio entre Cuba e os Estados Unidos. Dessa forma, boa parte da elite cubana não tinha interesses separatistas, o retardou o processo de independência do país. A primeira guerra de independência aconteceu durante os anos de 1868 e 1878, sob o comando de Carlos Manuel Céspedes. Dono de um engenho, Céspedes libertou seus escravos para lutarem pela independência. No entanto, a maioria dos grandes fazendeiros não aderiu à luta, e a revolta foi esmagada pelo exército espanhol.

A segunda guerra de independência aconteceu entre os anos de 1895 e 1898. Nessa ocasião, a revolta foi liderada pelo político e escritor criollo José Marti. Os revoltosos estava insatisfeitos com o aumento dos impostos cobrados pela Espanha e com os altos custos que a manutenção do exército espanhol em Cuba causava aos criollos. O movimento de separação, iniciado pelos partidários de Marti, acabou ganhando força e derrotou o outro grupo da elite cubana que pretendia incorporar Cuba aos Estados Unidos. Em 1898, quando a independência de Cuba estava prestes a ser conquistada, os Estados Unidos invadiram a colônia e declararam guerra à Espanha. Os norte-americanos utilizaram como pretexto para a invasão o bombardeio, supostamente realizado por forças espanholas, de uma embarcação americana enviada a Cuba para proteger os cidadãos norte-americanos que viviam na ilha. No entanto, o objetivo do governo norte-americano era ocupar as últimas colônias espanholas e dar início a uma política intervencionista na América Latina. Assim, Cuba e Porto Rico foram ocupados pelas tropas norte-americanas. Porto Rico se tornou colônia dos Estados Unidos e Cuba foi considerada pelo governo estadunidense e como um território sujeito à intervenção. Em 1901, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Emenda Platt. Essa emenda foi incluída na Constituição de Cuba e estabelecia o direito norte-americano de intervir na ilha sempre que seus interesses fossem ameaçados, além de obrigar Cuba a ceder partes de seu território para a instalação de bases militares. As tropas estadunidenses deixaram Cuba em 1902, após instalares a base de Guantánamo. Essa base continua em poder dos Estados Unidos até hoje, apesar dos protestos do governo cubano.